Constrói-se simultaneamente vários mecanismos para obter controle sobre o corpo das mulheres: destruição de sua autonomia e autoconfiança, hostilização das parteiras tradicionais, curandeiras e todas mulheres atuantes no cuidado, como as doulas, transferência do cuidado de saúde do âmbito popular para, apenas, o hospitalar, nas mãos do médico e sua equipe subordinada.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTEXTO BRASILEIRO
A história da institucionalização da parteria do Brasil percorreu os mesmos caminhos colonizadores como aconteceu nos EUA. Como nos contaram Barbara e Deirdre, a transformação do significado do cuidado do nascimento e do parto passa tanto por desacreditar os saberes e práticas locais quanto proibi-las e substituí-las por práticas e saberes fora de contexto cultural.
Com a vinda da família real portuguesa em 1808, muitas parteiras europeias foram trazidas para o recém-proclamado Reino do Brasil. Logo em seguida, fundou-se a primeira escola de medicina no Rio de Janeiro, que mais tarde formaria parteiras diplomadas. Porém, as parteiras tradicionais locais (indígenas, caboclas, negras) obviamente não foram incluídas neste processo. Apenas mulheres jovens, com “atestado de bons costumes”, geralmente moças de origem europeia, podiam ingressar no curso, e somente as que possuíssem diploma poderiam exercer a parteria. A primeira parteira diplomada no Brasil foi Maria Josefina Matilde Durocher, mais conhecida como Madame Durocher, uma francesa que se formou no curso de Obstetrícia da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1834. Foi pesquisadora e autora de diversos artigos e assistiu a mais de 5 mil partos. Ela era conhecida como “mulher-homem” por seu costume de sempre estar só, usar vestimentas consideradas masculinas, cartola e barba, já que muitas vezes precisava sair à noite para atender às parturientes e nesta época mulheres sozinhas à noite eram tidas como prostitutas. Madame Durocher participou do nascimento da Princesa Leopoldina, filha de D. Pedro II, e em 1871 foi convidada a ingressar na Imperial de Medicina, renomeada mais tarde para Academia Nacional de Medicina. As únicas escolas de parteiras no Brasil estavam localizadas no Rio de Janeiro e em Salvador, as duas cidades de maior expressão do período.
Com o crescimento da população das capitais, as políticas de saúde pública incentivadas pelo crescente movimento higienista no final do século XIX traziam um inflamado discurso sobre a puericultura e a importância da maternidade para nação, como mais tarde diria Getúlio Vargas: “mães da pátria [devem] ser educadas e bem cuidadas para trazerem crianças saudáveis para o país”. Como resultado, o parto que até então era um evento familiar intimista começa a ser retirado do domicílio e transferido ao hospital, passando a ser visto como um evento perigoso e que requer cuidados médicos.
A consequência da institucionalização do atendimento ao parto nos hospitais foi a organização da formação com qualidade técnica das profissionais que faziam esses atendimentos. Portanto, do final do século XIX até a década de 1930, houve várias tentativas de encontrar um local acadêmico para o curso de parteira, que permaneceu durante muito tempo reduzido a uma espécie de curso técnico subordinado aos cursos de medicina. Em São Paulo, a Escola de Obstetrícia criada em 1912, era anexa ao Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina da USP (FM/USP), e formava as chamadas “obstetrizes” (parteiras diplomadas). Somente a partir da década de 1960, a mudança de categoria do curso de técnico/médio para superior é realizada, e em 1970, por uma definição interna da USP, o curso não é incluído no departamento de medicina e acaba se integrando à Escola de Enfermagem, composto por um corpo docente só de mulheres. Já a Escola de Enfermagem do Hospital São Paulo (UNIFESP), em 1939 criou o “curso de partos”, e em 1949 foi substituído pela especialização em Enfermagem Obstétrica. Atualmente, conta com o programa de residência em enfermagem obstétrica.
No período pós 2ª Guerra Mundial, houve um movimento global de inserção das tecnologias da guerra na industrialização da produção de bens e serviços. Na agricultura, passa a ser evidente a presença de pesticidas, sementes modificadas e maquinários provenientes daquelas tecnologias, como forma de redirecionar a produção dessa indústria gigantesca. Este processo no meio rural ficou conhecido como Revolução Verde. Além de ser um novo mercado para todo o investimento feito para a guerra, ela acompanha o fortalecimento de um novo paradigma cultural, mais mecanicista e tecnocrático que passou a atravessar todos aspectos da vida, não somente na agricultura. Na saúde, houve um salto substancial, desde o desenvolvimento de medicamentos revolucionários (como a penicilina, descoberta durante a 1ª Guerra Mundial) a técnicas cirúrgicas desenvolvidas às custas de pessoas torturadas. Na área obstétrica, a criação de ferramentas e anestésicos consolida a ideia de parto como um evento patológico e perigoso. A maior formação e inserção de médicos obstetras, a utilização de tecnologias chamadas profiláticas para o parto, mudança do local de parto para o hospital, a busca por partos com anestesia e o advento da cirurgia cesariana, foram moldando um novo modelo e paradigma de assistência (chegamos ao ponto absurdo onde o médico é que faz o parto através de uma intervenção cirúrgica; as obstetrizes parteiras auxiliam a mulher a dar à luz). Como consequência, na Europa, nos EUA ou no Brasil, o que aconteceu foi a exclusão de parteiras, obstetrizes e enfermeiras obstétricas da assistência ao parto, pois não se encaixavam nesse modelo intervencionista.
Assim, como resultado da desvalorização dessas profissionais, a última turma de obstetrizes da USP no século XX formou-se em 1976, durante a Ditadura Militar. Porém, em 2005 o curso de Obstetrícia reabriu na Universidade de São Paulo e voltou a formar parteiras diplomadas, inspirado no modelo de midwifes europeias modernas. Ou seja, a parteira obstetriz acompanha a mulher no pré-natal e parto normal de risco habitual, pós-parto, planejamento familiar, contracepção, etc, em atendimento hospitalar, nas clínicas ou em domicílio. O curso dura quatro anos e meio e é integral e pautado nas propostas de interdisciplinaridade, transversalidade e não-segmentação dos diversos campos do conhecimento humano. Diferente dos cursos de parto do início do século XX, o novo curso de parteiras (atualmente o único de entrada direta que forma parteiras diplomadas no Brasil é o da Universidade de São Paulo) não está subordinado à escola de medicina, também é composto de um corpo docente de professoras mulheres, e busca dialogar com os movimentos de mulheres e de humanização do parto e do nascimento.
Em meio a todas essas transformações institucionais, as parteiras tradicionais continuaram e continuam atuando nas mais diversas regiões do país, apoiando mulheres que não possuem acesso a nenhum serviço de saúde institucional. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro da década de 1980, com uma perspectiva de saúde universal, abriu portas para o que se debatia (ou o que precisava se ter debatido) no final do século XIX nos EUA: a capacitação das parteiras tradicionais e a inclusão das mesmas no sistema de saúde. Essa aproximação aconteceu no ano 2000 quando o Ministério da Saúde criou um programa de trabalho junto às parteiras tradicionais. É discutível a eficácia do programa, bem como a relação do Estado e sua relação de poder com as práticas étnico-culturais das parteiras. No Brasil também existe a formação não institucional de “parteria na tradição”, que é uma formação baseada nos conhecimentos das parteiras tradicionais em contextos urbanos.
Apesar de tudo, o corpo das mulheres continua socialmente sendo visto como máquina reprodutiva defeituosa que precisa de intervenção. A menstruação é vista como um sangue sujo e perigoso, o qual as jovens meninas aprendem a esconder e se envergonhar; as secreções fisiológicas da mucosa vaginal sendo tratadas alopaticamente como doenças; ciclos naturais de um corpo saudável medicados com uso abusivo de métodos contraceptivos hormonais.
Apoiada em bases sólidas culturalmente construídas, a ideia da maternidade compulsória e do pecado original que resultará no castigo do “parirás com dor”, formam no imaginário social o processo de parto e nascimento como situações de emergência, patológicas e altamente perigosas. Ao mesmo tempo, colocam a mulher gestante e parturiente como extremamente frágil, doente e incapaz de parir. Neste contexto, a intervenção do modelo biomédico exerce importante função de “fazer o parto”. Portanto, constrói-se simultaneamente vários mecanismos para obter controle sobre o corpo das mulheres: destruição de sua autonomia e autoconfiança, hostilização das parteiras tradicionais, curandeiras e todas mulheres atuantes no cuidado, como as doulas, transferência do cuidado de saúde do âmbito popular para, apenas, o hospitalar, nas mãos do médico e sua equipe subordinada.
O referencial que temos hoje do parto e nascimento é o de um filme de terror: gritos, sofrimento, purgatório, um processo que dá medo e nojo. Medo da desconhecida força da natureza do corpo humano e nojo do corpo da mulher que expressa essa força. É muito ousado uma mulher ter controle sobre seu próprio corpo, e ao mesmo tempo à reprodução humana. Portanto, o patriarcado e o regime heterossexista vêm promovendo desde a Inquisição até os dias atuais o distanciamento das mulheres de seus processos fisiológicos (“naturais”) e emocionais. Essa alienação cria uma estrutura social poderosa que busca submeter e controlar as mulheres.
Mas as bruxas estão despertando.
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“Bruxas, Parteiras e Enfermeiras”, publicado pela primeira vez por The Feminist Press, foi escrito por Barbara Ehrenreich (escritora estadunidense) e Deirdre English (escritora, produtora e professora estadunidense), em 1973.
A Bruxaria Distro, em parceria com a Coletiva Feminista Nós Soltas e Editora Subta, traz essa tradução para o português.
Baixe o PDF de ‘Bruxas, Parteiras e Enfermeiras: Uma história das curandeiras’ gratuitamente aqui.
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